Indicação nº 164 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
164
Data de Apresentação
05/02/2020
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disponibilizar alimento especial para criança e adolescentes com restrição alimentar nas Redes de Ensino.
Indexação
Observação