Emenda nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
2730
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA N.º 014/19 -Modifica o inciso III do § 1° do Art. 17 do Projeto de Lei n.º 34/19, que “Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei nº 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entono (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.”
Indexação
Observação