Indicação nº 2104 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
2104
Data de Apresentação
31/10/2019
Número do Protocolo
2377
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
cumprir a Lei n.º 457/11, de 18 de maio de 2011, que institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Formosa.
Indexação
Observação