Indicação nº 1549 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
1549
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
1640
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
cumprir a Lei n.º 566/2012 de 28 de março de 2012, que institui a “Campanha Educativa para Pedestres”.
Indexação
Observação