Indicação nº 1148 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
1148
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
1183
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
promover o Programa de Incentivo a Autores e Autoras formosenses, de acordo com a Lei n.º 049/2013 de 18 de junho de 2013.
Indexação
Observação