Indicação nº 590 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
590
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
797
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Divulgar e executar a Lei de nº. 403 de 17 de Maio de 2017 que, “Cria o Programa de Incentivo à doação de fios de cabelos para Pessoas Portadores de Câncer, e dá outras providências.”
Indexação
Observação