Indicação nº 579 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
579
Data de Apresentação
21/02/2019
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprir a Lei Ordinária de nº. 367/10 de 14 Maio de 2010 que “ Institui o Programa de Castração de animais domésticos no Município de Formosa e dá outras providências.”
Indexação
Observação