Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

Há 7 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EOR 1 2019 - Emenda ao Orçamento
Emenda ao Orçamento nº 1 de 2019
Autor:Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Ordinária n.º 023/19, de 30 de agosto de 2019, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.”
Aguardando parecer de constitucionalidade 12 de Outubro de 2019
EOR 5 2014 - Emenda ao Orçamento
Emenda ao Orçamento nº 5 de 2014
Autor:Gustavo Marques de Oliveira
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HEMOCENTRO.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
EOR 4 2014 - Emenda ao Orçamento
Emenda ao Orçamento nº 4 de 2014
Autor:Gustavo Marques de Oliveira
CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A APAE E CONVÊNIO PARA INVESTIMENTO NO INSTITUTO ITIQUIRA.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
EOR 3 2014 - Emenda ao Orçamento
Emenda ao Orçamento nº 3 de 2014
Autor:Gustavo Marques de Oliveira
CONTRIBUIÇÃO AO BOSQUE FORMOSA ESPORTE CLUBE.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
EOR 2 2014 - Emenda ao Orçamento
Emenda ao Orçamento nº 2 de 2014
Autor:Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
REFORMA PARA CONCLUSÃO E ATIVAÇÃO DA CRECHE EDUARDO NUNES MARTINS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
EOR 1 2014 - Emenda ao Orçamento
Emenda ao Orçamento nº 1 de 2014
Autor:Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)
CONSTRUÇÃO DA CASA VELATÓRIA NO DISTRITO DO BEZERRA.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLOPL 58 2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2021
Autor:Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em período de calamidade pública e pandemia para famílias em situação de vulnerabilidade e desconto de 50% para aqueles que foram prejudicados pela pandemia, juntamente com as micros e pequenas empresas.
Aguardando parecer de mérito Não definida.