Lei Ordinária nº 328, de 30 de dezembro de 2009
Dada por Lei Ordinária nº 328, de 30 de dezembro de 2009
LOCALIDADES | VALOR |
Rua Visconde de P. Seguro (da R. Jesulino Malheiros até a Pç Anísio Lobo) | 1.600,00 |
Rua Visconde de Porto Seguro (da Rua Jesulino Malheiros até Av. Ferroviária) | 420,00 |
Rua Visconde de Porto Seguro (da Av. Ferroviária até o final) | 120,00 |
Av. Ivone Saad | 650,00 |
Rua Anhanguera | 650,00 |
Rua Emilio Povoa (da Av. Ivone Saad até Pç. Pedro Chaves) | 650,00 |
Rua José Viana Lobo | 650,00 |
Av. Ângelo Chaves (da Av. Ivone Saad até Pç. da Catedral) | 650,00 |
Rua Herculano Lobo | 650,00 |
Rua Hugo Lobo | 650,00 |
Rua Alfredo Nasser | 650,00 |
Rua Domingos José de Paiva | 420,00 |
Rua Manoel Alves Ferreira (da Av. Ivone Saad até a Pç. Rui Barbosa) | 650,00 |
Rua Antônio Dutra | 420,00 |
Rua Valeriano de Castro (Pç. Rui Barbosa até a Rua Alves de Castro) | 420,00 |
Rua João Moreira (da Rua Visconde de P. Seguro até a Rua Santa Luzia) | 420,00 |
Rua Valdomiro de Miranda (da Rua Visc. de P. Seg. até a Pç. do Mercado) | 420,00 |
Rua Leonino César | 250,00 |
Rua Olimpio Jacinto (Rua Jesuíno Malheiros até a Rua Honório Lobo) | 420,00 |
Rua Auta Vidal (da Pç. da Catedral até a Rua Trajano Balduino) | 420,00 |
Rua Lazaro de Melo | 220,00 |
Rua Modesto de Melo (da Rua Visco de P. Seg. até a Rua Trajano Balduino) | 280,00 |
Pç. Rui Barbosa | 650,00 |
Pç. Pedro Chaves | 420,00 |
Pç. da Catedral | 650,00 |
Pç. da Bíblia | 420,00 |
Av. Brasília (da Pç. Anísio Lobo até Av. Ivone Saad) | 650,00 |
Rua Marechal Deodoro | 180,00 |
Loteamento WS | 100,00 |
Condomínio Santa Felicidade | 250,00 |
Residencial Vitória | 150,00 |
Setor Central Afastado (demais ruas do Setor Central e Vila Bela) | 120,00 |
Av. Ângelo Chaves (da Av. Ivone Saad até a Av. João Isper Gebrin) | 184,00 |
Av. Brasília - da Av. Formosa até Av. Lagoa Feia | 138,00 |
Av. Brasília - da Av. Ivone Saad até Av. Formosa | 230,00 |
Av. Dois, Av. Formosa, Av. Goiás | 60,00 |
Av. João Isper Gebrim (da Av. Maestro João L. do Esp. Santo até Av. Lagoa Feia) Feia) | 184,00 |
Av. João Isper Gebrim (da Av. Lagoa Feia até a Av. Dois) | 92,00 |
Av. João Isper Gebrin (da Av. Maestro J. L. do Esp. Santo até a Av. Circ.) | 92,00 |
Av. Lagoa Feia da Av. Formosa até Av. Brasília. | 115,00 |
Av. Lagoa Feia da Av. Ivone Saad até Av. Formosa | 184,00 |
Av. Maestro João Luiz do Espírito Santo (Av. lvone Saad até o Hosp. Mun.) | 200,00 |
Av. Maestro João Luiz Esp. Santo (do Hospital Municipal até o Trevo) | 69,00 |
Av. Tancredo Neves | 154,00 |
Bairro do Abreu | 57,50 |
Bairro Imperatriz | 23,00 |
Bairro Líder | 33,00 |
Bairro Rosa Maria | 13,00 |
Chácara Cabeceira da Rifãnia | 5,00 |
Chácara Setor Abreu | 5,00 |
Chácara Setor Sul | 13,00 |
Chácara Eunice | 65,00 |
Cidade Nova Piratininga | 1,80 |
Condomínio Pedro Chaves Filho | 6,90 |
Conjunto Habitacional Cristiane | 46,00 |
Conjunto Habitacional Dário de Oliveira | 80,00 |
Conjunto Habitacional Leonino César | 45,00 |
Conjunto São Sebastião | 125,00 |
Formosa Village | 18,00 |
Jardim Bela Vista | 9,00 |
Jardim Califórnia (Av. Califórnia) | 92,00 |
Jardim Califórnia (demais ruas) | 46,00 |
Jardim das Américas | 33,00 |
Jardim Oliveira (Avenidas B, C e D e Av. Circular) | 34,50 |
Jardim Oliveira (demais ruas) | 18,40 |
Jardim Panorâmico | 29,90 |
Jardim Panorâmico às margens da BR 020 | 43,00 |
Jardim Triângulo Umuarama | 20,00 |
Loteamento Paulo Brasil | 125,00 |
Loteamento Sebastião Rezende (Setor Abreu) | 35,00 |
Loteamento Setor Sul | 20,00 |
Núcleo Habitacional Santa Rosa (Vila Lorena) | 20,00 |
Pampulha de Brasília | 65,00 |
Parque Agroindustrial | 6,00 |
Parque da Colina | 17,00 |
Parque das Laranjeiras (Via 11) | 33,00 |
Parque das Laranjeiras (demais ruas) | 27,60 |
Parque Dom Bosco | 13,80 |
Parque Formosense | 6,00 |
Parque Íris Village | 11,00 |
Parque Lago de Formosa | 18,00 |
Parque Laguna II (Av. Maestro João Luiz do Espírito Santo) | 100,00 |
Parque Laguna I e II (demais ruas) | 50,00 |
Parque São Francisco de Assis | 8,00 |
Parque Serrano | 8,00 |
Parque Vila Verde (sem asfalto) | 18,00 |
Parque Vila Verde (asfaltado) | 30,00 |
Residencial Santa Rosa (Abreu) | 18,00 |
Residencial Vista Alegre | 23,00 |
Formosinha (Ruas Nove, Dez, Benedito Galvão, Augusto de Andrade, Boa Vista, São Pedro, São Joaquim e Conjunto Padre Willian) | 120,00 |
Formosinha | 65,00 |
Setor Aeroporto /Abreu (Rua Severiano Batista Oliveira) | 184,00 |
Setor Beatriz | 34,00 |
Setor Bosque | 95,00 |
Setor Central (Loteamento Esmeralda) | 69,00 |
Setor Centro Nordeste | 85,00 |
Setor Ferroviário | 90,00 |
Setor Industrial | 69,00 |
Setor Jardim Ipê | 69,00 |
Setor Lagoa dos Santos | 69,00 |
Setor Nordeste (demais ruas) | 30,00 |
Setor Nordeste (Av. Ferroviária, Av. Ferroviária D e Av. Ferroviária E) | 34,50 |
Setor Noroeste | 20,00 |
Setor Norte | 11,00 |
Setor Norte Paranã | 13,00 |
Setor Nova Formosa | 13,00 |
Setor Pantanal | 13,00 |
Setor Primavera (Av. DERGO, Av. Posto Agropecuário, Av. DNER) | 92,00 |
Setor Primavera (demais ruas) | 69,00 |
Setor São Nicolau | 25,00 |
Vila Aurora | 33,00 |
Vila Beneditina | 23,00 |
Vila Carolina | 33,00 |
Vila Imperatriz | 38,00 |
Vila Vicentina | 23,00 |
Vila Yara | 38,00 |
Vivendas Itiquira | 11,50 |
Volta do Brejo | 38,00 |
Outros Setores não previstos e os imóveis localizados da zona de expansão urbana | 9,00 |
LOCALIZAÇÃO | Valor por Ha. |
Água Branca, Águas Claras, Água Fria, Água Quente, Alagamar, Bahia, Barroquinha, Barro Vermelho, Bezerra, Bisnau, Boa Esperança, Boa Vista, Brejim, Buchas, Carreira Comprida, Campo Limpo, Catingueiro, Capetinga, Cerrado, Chapadinha, Crixá, Cocal, Córrego do Barreiro, Extrema, Fazenda Areia, Fazenda Velha, Gonçalves, Itan, nha, Lagoa de Dona Prudência, Lugar Vazante, Macambira, Mandiocal, Morrinhos, Musquito, Passagem, Pindaíba, Poções, Ponte Nova, Retiro, Riachinho, Riacho dos Porcos, Riacho Marinho, Saco Grande, Santa Liocadia, Santo Antonio dos Alves, Santo Antonio Xavier, São José, São José dos Gonçalves, São Miguel, Taboca Velha. | R$ 2.500,00 |
Água Doce, Almecega, Bucaina, Caçudinho, Canoas, Campos Alegre, Capão, Cana Brava, Canaã, Caraíba, Crixazinho, Colégio, Coração, Capim Puba, Fazenda Santo Antonio, Forquilha Grande, Fetal, Galileia, Junco Lenoy, Laranjeiras, lavandeira, malhada, Palmeirinhas, Palestina, Paraim, Pedra Preta, Porto, Porteirinha, Peripi, Palmeiras, Quilombo, Riacho da Areias, Riacho Fundo, Riachão, Risco Vermelho, Roedor, Santo Antonio da Palmeiras, Sacão, Saco do Bom Jesus, Saco dos Bois, Saco da Tapera, Santa Fé, Santa Rita, São Domingos, São Francisco, Tijucal, Vargem Grande, Vigilância, Seca Pinto, São Gortado. | R$ 2.250,00 |
Bandeirinha, Barreiro, Brejão, Brócoto, Cantinho, Cipó, Esta Santa Belarmina, Fazenda Estreito, Genipapo, Itiquira, Larga, Maltizaria, Muzungo, Salobrão, Santa Cruz, Santo Estevão. | R$ 3.800,00 |
Chácara Recreio dos Indaiás. | R$ 3.800,00 |
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 30 de dezembro de 2009.
Afixado no “placard” de publicidade.
E encadernado em livro próprio.
Data supra.
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RENATA PENETRA
Superintendente de Legislação e Documentação
Atenção
O Sapl tem cunho informativo e educativo, sendo a fonte de publicação eletrônica do Processo Legislativo da Câmara Municipal de Formosa, dada sua capacidade de abrangência, porém não dispensa a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito, nos termos do art. 337 do Código de Processo Civil.
Alerta quanto as compilações: O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas”. A compilação de Leis do Município de Formosa é uma iniciativa mantida pela Secretaria Legislativa da Câmara, em respeito a sociedade e ao seu direito de acesso à informação, com o fim de facilitar a pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica, mas não resume todo o processo e, não deve, no estágio atual, ser a única referência.