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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2004

Tipo de Matéria

--------- Anteprojeto Autógrafo Emenda Emenda ao Orçamento Indicação Infração Política-Administrativa Mensagem do Poder Executivo Moção Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher Parecer Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Parecer Comissão Parlamentar de Inquérito Projeto de Decreto Executivo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar do Legislativo Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Resolução Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica Recurso Requerimento Subemenda Substitutivo Veto -------------------------------------------------- -------------------------------------------------- Parecer Parecer Assessoria Jurídica Parecer Comissão de Agricultura Familiar e Des. Parecer Comissão de Agricultura, Pecuária e Coop. Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos Parecer Comissão de Defesa Pessoa com Deficiência Parecer Comissão de Esporte e Lazer Parecer Comissão de Meio Ambiente Parecer Comissão de Proteção e Defesa dos Animais Parecer Comissão de Regularização Fundiária Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa Parecer Comissão de Trabalho, Previdência e Serv.

Unidade Atual

--------- 1ª Secretaria - 1SE 1º Secretário - SEC Acinemar Gonçalves Costa – Nema Almiro Francisco Gomes - Miro Bike Antônio Faleiro Filho Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda Assessoria Jurídica - JUR Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo CAF - Comissão de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável CAP - Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa CDP - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres CED - Comissão de Educação CEL - Comissão de Esporte e Lazer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação Clayton Dantas Dias - Ceguinho CMA - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Comissões - COM COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades CRF - Comissão de Regularização Fundiária CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social CSP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social CTP - Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público Destinatário - DEST Dijair de Sousa Geracy (Miquita) Diretoria Administrativa - DAD Divino Ramos Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho Domingos Filho Edmundo Nunes Dourado - Mundim Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) Gabinete do Autor(a) - AUT Gabinete do Prefeito - PMF Gabinete do Presidente(a) - PRE Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) Gustavo Marques de Oliveira Jeremias Gomes de Castro Jesulindo Gomes de Castro (Castro) Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Jurandir Oliveira Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Macarrão Mesa Diretora - MD Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Mundim Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Nélio Marques de Almeida Plenário - PLE Poder Executivo - PE Protocolo - PRO Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Santiago Ferreira Ribeiro Secretaria-Geral - SGE Vereador Santiago Ferreira Ribeiro - SR Vereador Santiago Ferreira Ribeiro - SR Vereador Santiago Ferreira Ribeiro - SR Wenner Patrick Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

Status Atual

--------- Aguardando 1ª discussão e votação Aguardando 2ª discussão e votação Aguardando 3ª discussão e votação Aguardando autógrafo Aguardando despacho inicial Aguardando emendas Aguardando envio ao destinatário Aguardando envio ao Prefeito Municipal Aguardando inclusão na ordem do dia Aguardando inclusão no expediente Aguardando leitura Aguardando leitura e votação única Aguardando norma jurídica Aguardando notificação do autor Aguardando parecer de constitucionalidade Aguardando parecer de mérito Aguardando parecer jurídico alternativo Aguardando promulgação Aguardando publicação Aguardando recurso do autor Aguardando sanção Aguardando veto Aguardando votação única Anexação à matéria Autógrafo enviado ao Poder Executivo Autógrafo enviado à Secretaria Geral Decreto Legislativo encaminhado ao autor do PDL. Decreto Legislativo enviado à Secretaria Geral. Decreto Legislativo publicado Emenda acrescida ao Autógrafo Esperando assinatura do autógrafo Esperando emissão de parecer da comissão Inclusão da Proposição na Pauta Aprovada pelo Plenário. Matéria aprovada e arquivada Matéria aprovada e transformada em norma jurídica Matéria lida e arquivada Matéria prejudicada e arquivada Matéria rejeitada e arquivada Matéria retirada e arquivada Matéria vetada e arquivada Ordem do dia adiada Parecer da CJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer favorável da comissão PDL transformado em Decreto Legislativo. Pedido de Vista Projeto de Decreto Legislativo Lido Projeto de Lei transformado em Autógrafo Projeto de Resolução transformado em Resolução Prop. apresentada verbalmente ao Plenário inclusão na Pauta Prop. disponibilizada no SAPL com carimbo e arquivada - 1Sec Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada em 1ª, 2ª e 3ª turno em Extraordinária Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 1.° turno em Extraordinária Proposição aprovada em 2.ª e 3.ª turno em Extraordinária. Proposição aprovada em 2° Turno Proposição aprovada em 2.° turno em Extraordinária Proposição aprovada em 3° Turno Proposição aprovada em 3.° turno em Extraordinária Proposição arquivada Proposição com veto total Proposição devolvida para o autor Proposição distribuída às comissões Proposição enviada ao Destinatário Proposição enviada ao Poder Executivo Proposição enviada à Presidência Proposição enviada à Secretaria Geral Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição lida em Plenário Proposição não apreciada por falta de quórum Proposição Recebida. Aguardando entrada na Ordem do Dia. Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada devido a ausência do autor. Proposição retirada e arquivada. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei por promulgação Proposição transformada em outro tipo Resolução / Emenda à Lei Org. encaminhada à Secretaria Geral Resolução publicada Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado

Autor da Matéria

--------- Acinemar Gonçalves Costa – Nema Almiro Francisco Gomes - Miro Bike Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão Antônio Faleiro Filho Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo CAF - Comissão de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável CAP - Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara CDJ - Comissão de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente CDP - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres CED - Comissão de Educação CEL - Comissão de Esporte e Lazer CEP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CES - Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Assistência Social CES - Comissão Especial Revisora da Lei Orgânica e Regimento Interno CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação Clayton Dantas Dias - Ceguinho Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio CLI - Comissão de Legislação Inclusiva e Minorias CMA - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Turismo e Recursos Hídricos CMA - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades CPA - Comissão de Proteção e Defesa dos Animais CRF - Comissão de Regularização Fundiária CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social CSP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social CTP - Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia Dijair de Sousa Geracy (Miquita) Diretoria Administrativa - DAD Divino Ramos da Silva - Divino Ramos Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador Edmundo Nunes Dourado - Mundim Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva Eliton de Paiva – Com de Paiva Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins Frente Parlamentar da Educação Frente Parlamentar de estudos e ações em prol da saúde pública Frente Parl. em defesa dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) Gustavo Marques de Oliveira Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) Israel de Assis Alves – Índio de Assis Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Jeremias Gomes de Castro Jesulindo Gomes de Castro (Castro) Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Lourenco Ramos Barbosa - Lorão Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana Mesa Diretora - Mesa Diretora Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Nélio Marques de Almeida Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza Orlandino Pereira dos Santos-Orlandino Lanterneiro Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael Renato Lobo e Silva - Renato Lobo Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio Santiago Ferreira Ribeiro Sebastiao Divino de Jesus - Tião Eletricista Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Valdson Jose da Silva - Valdson José Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

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