44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/11/2025 - 09:41 Encerramento: 12/11/2025 - 10:56
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/11/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Durante a Sessão foi concedido Tribuna Livre ao Senhor Tenente Souza do Corpo de Bombeiros.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 2033 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Sugiro: A substituição da lâmpada queimada situada na Avenida Brocotó, em frente o nº 135, Quadra 13, Bairro Jardim Oliveira, neste município.
Não informada
2 - Indicação nº 2034 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: A substituição da lâmpada queimada a substituição da lâmpada queimada localizada em frente a Rua 04, Quadra D, Casa 13, Setor Bela Vista, neste município.
Não informada
3 - Indicação nº 2036 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: Indico ao Poder Executivo a execução e desobstrução da rede de drenagem pluvial nas principais vias e bairros do município, especialmente nas áreas com maior histórico de acúmulo de água, visando prevenir transtornos causados pelas chuvas que se aproximam.
Não informada
4 - Indicação nº 2024 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
2024 - sugerindo realizar levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Projeto Assentamento Florinda.
Não informada
5 - Indicação nº 2025 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
2025 - sugerindo realizar levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Projeto Assentamento Vale da Esperança.
Não informada
6 - Indicação nº 2026 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
sugerindo realizar levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Projeto Assentamento Vale da Esperança.
Não informada
7 - Indicação nº 1965 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na via 10 Setor Sul.
Não informada
8 - Indicação nº 1966 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar troca de lâmpadas na Avenida Ferroviária E em frente ao número 330 Setor Nordeste.
Não informada
9 - Indicação nº 1967 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Avenida C no Jardim Oliveira.
Não informada
10 - Indicação nº 2041 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de pavimentação asfáltica na extensão da Rua 06, Quadra 72, no Setor Vila Verde.
Não informada
11 - Indicação nº 2042 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de pavimentação asfáltica na extensão da Rua 7-A, Quadra 71, no Setor Vila Verde.
Não informada
12 - Indicação nº 1977 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a limpeza em toda a extensão da Avenida Rifaina, Setor Abreu.
Não informada
13 - Indicação nº 2000 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para criar programas de Educação Ambiental nas escolas e comunidades do município, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre questões ambientais e promover a adoção de comportamentos sustentáveis.
Não informada
14 - Indicação nº 2001 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com à Secretaria de Esporte, que adote as medidas cabíveis, para estabelecer parcerias com empresas privadas, instituições e patrocinadores locais e regionais, com o objetivo de garantir apoio financeiro e estrutural a eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento esportivo no município.
Não informada
15 - Indicação nº 2002 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com à Secretaria de Esporte, que adote as medidas cabíveis, para implantar programas educacionais voltados à promoção da saúde e bem-estar de atletas, treinadores e comunidades esportivas, com foco na prevenção de lesões, alimentação equilibrada, preparo físico e equilíbrio emocional.
Não informada
16 - Indicação nº 2003 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade de desenvolver um Programa de Coleta Seletiva, com implantação inicial nos prédios públicos municipais (escolas, unidades de saúde, secretarias, entre outros), e criação de Pontos Verdes em locais estratégicos da cidade para o serviço de coleta seletiva ponto a ponto.
Não informada
17 - Indicação nº 2004 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para que seja estudada a possibilidade de expandir a política de prevenção social à criminalidade, a partir da elaboração de estudos e diagnósticos sobre os fatores de vulnerabilidade social presentes nos diferentes territórios do município, de forma a orientar o desenvolvimento de planos locais de prevenção social à violência e à criminalidade.
Não informada
18 - Indicação nº 1808 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a Instalação de Contêineres de Lixo no Pedacinho de Chão, no Distrito Bezerra.
Não informada
19 - Indicação nº 1809 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a Instalação de Contêineres de Lixo no PA Bela Vista.
Não informada
20 - Indicação nº 2053 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir reforma do parquinho infantil localizado próximo aos quiosques da Mata da Bica, na Avenida Tancredo Neves.
Não informada
21 - Indicação nº 2054 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Avenida Flamboyant, situada no Setor Jardim Planalto.
Não informada
22 - Indicação nº 1455 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
contratar profissionais essenciais para a realização dos atendimentos do Programa Melhor em Casa.
Não informada
23 - Indicação nº 1456 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
fazer projeto ecológico de readequação da orla da Lagoa Feia.
Não informada
24 - Indicação nº 1457 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas degradadas.
Não informada
25 - Indicação nº 1458 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
revitalizar a rampa de skate da Mata da Bica.
Não informada
26 - Indicação nº 1459 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
contratar de um ortopedista para atender na Unidade de Pronto Atendimento.
Não informada
27 - Indicação nº 1910 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja feita uma ornamentação Natalina no Distrito do JK.
Não informada
28 - Indicação nº 1911 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo instalação de braços de luminária nos postes existentes na estrada de chão que interliga a saída do JK à Boa Vista.
Não informada
29 - Indicação nº 1912 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a instalação de uma tela de proteção próximo ao espelho d'água do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, mais conhecido como Laguinho do Abreu, visando a proteção e preservação dos animais que vivem no local.
Não informada
30 - Indicação nº 1913 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo aumentar a frequência da coleta de lixo nos bairros mais distantes do centro, para que o recolhimento seja diário, como acontece em bairros mais centralizados.
Não informada
31 - Indicação nº 1914 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo realizar divulgação de campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, abordando temas como inclusão, acessibilidade, e combate ao preconceito.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina.”
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa.
Não informada