32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/09/2025 - 09:29 Encerramento: 03/09/2025 - 12:04
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 02/09/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

CONVITE

Senhora Bruna de Paula Mundim, diretora administrativa do hospital Estadual de formosa GO, assunto: Ofício nº 53/2025-1419. (Não compareceu)

Senhor João Gabriel de Sousa Araújo, estudante, assunto: transporte público de Formosa para Brasília. (Não compareceu)

Senhora Rayanne Cabral de Oliveira, Diretora da Escola Auta Vidal, assunto: Projeto agrinho Educção e Sustentabilidade, Sementes do Amanhã. (Compareceu)

Foi concedido Tribuna Livre ao Senhor Adriano Pinheiro.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Masters, e dá outras providências
Não informada
2 - Indicação nº 1750 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: A operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 12, localizada na Lagoa dos santos.
Não informada
3 - Indicação nº 1751 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: A troca da lâmpada do poste localizado na Rua Porto Seguro, nº 390, esquina com a Rua Lindolfo Gonçalves.
Não informada
4 - Indicação nº 1624 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1624 - sugerindo expandir a política de prevenção social à criminalidade, a partir da elaboração de estudos e diagnósticos dos fatores de vulnerabilidade social presentes nos territórios, orientando o desenvolvimento de planos locais de prevenção social à violência e à criminalidade.
Não informada
5 - Indicação nº 1625 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1625 - sugerindo realizar a padronização das calçadas para melhorar a mobilidade de cadeirantes, idosos e pessoas com necessidades especiais.
Não informada
6 - Indicação nº 1626 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1626 - sugerindo operação tapa buracos em frente a Igreja Videira na Avenida Cristalina, Setor Sul.
Não informada
7 - Indicação nº 1627 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
1627 - sugerindo fazer campanha Urgente conscientizando o perigo das queimadas neste período do ano.
Não informada
8 - Indicação nº 1695 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua B esquina Com a Via 15 quadra 129 Setor Sul.
Não informada
9 - Indicação nº 1696 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua 04 quadra 08 no Parque Lago.
Não informada
10 - Indicação nº 1586 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de operação tapa-buracos na Rua Dom Manoel, esquina com a José Lobo Filho, Jardim Califórnia.
Não informada
11 - Indicação nº 1588 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de uma análise técnica na Rua I, especificamente nas Quadras 138 e 139, localizadas no setor Parque da Colina, para a implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres: uma próxima à entrada da Faculdade União de Goyazes (Quadra 138) e outra no meio da Quadra 139.
Não informada
12 - Indicação nº 1589 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de vistoria e limpeza de todos os bueiros da cidade, com o objetivo de desobstruí-los e garantir o adequado escoamento das águas pluviais.
Não informada
13 - Indicação nº 1349 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Pintassilgo, próximo ao número 24, Parque Lago.
Não informada
14 - Indicação nº 1350 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Andorinha, Parque Lago, Formosa - GO.
Não informada
15 - Indicação nº 1730 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para que seja realizado reparo e revitalização no Laguinho do Abreu, contemplando os seguintes serviços: limpeza dentro e fora da água, bem como a implantação de iluminação adequada em todo o espaço.
Não informada
16 - Indicação nº 1731 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para disponibilizar caminhão pipa para molhar, ao menos duas vezes por semana, o trecho não asfaltado da Avenida Contorno, no bairro Parque Laguna.
Não informada
17 - Indicação nº 1732 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para realização de patrolamento da via vicinal utilizada como rota do transporte escolar, localizada no km 15 da GO-116, sentido Cachoeira do Itiquira, com acesso à esquerda para as Fazendas Capim Puba, Taquaril e Rancho Jatobá.
Não informada
18 - Indicação nº 1733 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar programa municipal de capacitação profissional e geração de renda destinado especificamente a mulheres vítimas de violência de gênero, uma vez que a dependência financeira é um dos motivos de permanência da vítima no ambiente de violência.
Não informada
19 - Indicação nº 1734 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar campanha municipal de conscientização e enfrentamento da violência de gênero, envolvendo ações educativas em escolas, mídias locais e espaços comunitários, em razão da crescente alta de violência doméstica no município de Formosa-GO.
Não informada
20 - Indicação nº 1320 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Isolada Fazenda Palmeira.
Não informada
21 - Indicação nº 1683 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para realizar operação tapa-buraco na Rua 13, esquina com a Rua 22, no Parque Vila Verde.
Não informada
22 - Indicação nº 1684 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para realizar reparos e manutenção no alambrado do campo de futebol do Distrito do JK.
Não informada
23 - Indicação nº 1674 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
solicitar a realização de limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida 01, no bairro Parque das Laranjeiras.
Não informada
24 - Indicação nº 1675 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
solicitar a realização de limpeza completa na Rua 10, no bairro Parque das Laranjeiras.
Não informada
25 - Indicação nº 1676 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
solicitar um redutor de velocidade (quebra-molas), entre as ruas Coronel Pedro Borba e Manuel de Oliveira no jardim Califórnia nessa cidade.
Não informada
26 - Indicação nº 1398 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Jacu até o ponto final da fazenda São Domingos , na rua do rancho, saída para Planaltina de Goiás.
Não informada
27 - Indicação nº 1399 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
colocar uma tenda em frente à UBS 14 do Parque Vila Verde.
Não informada
28 - Indicação nº 1400 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
fazer cumprir a Lei Federal 3.999/1961 que determina o piso salarial para os cirurgiões-dentistas.
Não informada
29 - Indicação nº 1401 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
fazer cumprir a Lei 670/21, que obriga divulgar no site oficial do Município a relação de medicamentos, de insumos disponíveis e a lista de remédios em falta no momento.
Não informada
30 - Indicação nº 1402 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
fazer cumprir a Lei 73/2013 que Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação no município.
Não informada
31 - Indicação nº 1547 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerir a análise da viabilidade de construção de uma Creche/CMEI em uma área pública que possa atender de forma unificada os setores Abreu, Vila Carolina e Iris Vilage.
Não informada
32 - Indicação nº 1548 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a contratação de um profissional de psicologia para atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS 7) do Distrito do JK.
Não informada
33 - Indicação nº 1549 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que o município apresente propostas para melhorias sanitárias e de saneamento rural para concorrer aos recursos previstos em editais da FUNASA.
Não informada
34 - Indicação nº 1550 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a urgente instalação de novas faixas de pedestre e a melhoria da sinalização viária em frente à Escola Municipal Marileila Alves dos Santos, localizada na Rua 1, Esquina com Via 15, no setor São Benedito.
Não informada
35 - Indicação nº 1551 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo providenciar a instalação de cercados de proteção nas caixas de areia dos CMEIs e Escolas Municipais, tendo em vista que a ausência de cercamento facilita o acesso de animais, que podem defecar e urinar no local, expondo as crianças a doenças como toxoplasmose, verminoses e dermatites.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Altera os Art. 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8° do projeto de LEI N° 32 /25.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
“Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.”
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.
Não informada