20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/05/2025 - 09:21 Encerramento: 15/05/2025 - 11:42
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 14/05/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, assunto: trazer esclarecimentos sobre a saúde no Município de Formosa. (Não compareceu).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita a construção de uma academia ao ar livre, Bairro Parque São Francisco.
Não informada
2 - Indicação nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerir a criação Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do Município de Formosa.
Não informada
3 - Indicação nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito a operação tapa buracos e micri revestimento asfáltico em toda extensão da Rua 33 do Setor Nordeste.
Não informada
4 - Indicação nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito uma faixa elevada na Avenida Brasília em frente ao Centro de Distribuição Brasal Refrigerantes (Coca-Cola).
Não informada
5 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
441 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro São Benedito
Não informada
6 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
442 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Guatemala, no Bairro Jardim das Américas
Não informada
7 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
443 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Bolívia, no Bairro Jardim das Américas
Não informada
8 - Indicação nº 1051 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
construir rotatória no encontro das ruas Honório Lobo, e Severiano Batista de Oliveira na Avenida Circular Setor Abreu.
Não informada
9 - Indicação nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar sinalização e pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Fabiola Ribeiro de Souza Marinho na praça 21 de abril no Setor Abreu.
Não informada
10 - Indicação nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar a adequada sinalização, e pinturas nas ondulações transversais no setor vila Iara (Abreu).
Não informada
11 - Indicação nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de limpeza em uma área pública localizada na Rua 08, Quadra 08, em frente ao Lote 02-F, no bairro Jardim Bela Vista.
Não informada
12 - Indicação nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de pavimentação asfáltico na Rua 7A, próximo à ponte, no Parque Vila Verde.
Não informada
13 - Indicação nº 1097 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja feito mutirões de exames e consultas em bairros afastados.
Não informada
14 - Indicação nº 1098 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
criação de um programa de atendimento psicológico nas escolas públicas.
Não informada
15 - Indicação nº 1099 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 03, Bairro Parque São Francisco.
Não informada
16 - Indicação nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de promover a adequação do espaço onde são apreendidos animais de grande porte (fazendinha), assegurando alimentação adequada e acompanhamento veterinário periódico.
Não informada
17 - Indicação nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar estudos para implantação de uma pista de caminhada no canteiro lateral da rua de acesso ao aeroporto municipal, uma vez que o local tem se tornado um dos mais utilizados para caminhadas e atividades físicas ao ar livre, mas carece de estrutura e segurança para os usuários.
Não informada
18 - Indicação nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido ampliar os atendimentos psicológicos nas UBS, com a contratação de mais profissionais, como forma de combater o aumento de casos de ansiedade e depressão.
Não informada
19 - Indicação nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido promover a ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais da Praça da Feira.
Não informada
20 - Indicação nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo que se divulgue e cumpre a Lei n.º 714, de 7 de dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa”.
Não informada
21 - Indicação nº 1139 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a manutenção das estradas que dão acesso ao Assentamento Vigilândia, localizado na zona rural deste município.
Não informada
22 - Indicação nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir operação tapa-buracos em toda a extensão da Via 10, no setor de Chácaras Sul.
Não informada
23 - Indicação nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir pavimentação asfáltica ao longo da Rua 07, localizada no Setor de Chácaras Sul.
Não informada
24 - Indicação nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir pavimentação asfáltica ao longo da Via 04, localizada no Setor Sul.
Não informada
25 - Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir operação tapa-buracos em toda a extensão da Via 08, no setor Sul.
Não informada
26 - Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Modesto de Melo, no Centro.
Não informada
27 - Indicação nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, implantação de medidas de segurança nas unidades de saúde (postos de saúde) do município de Formosa-GO.
Não informada
28 - Indicação nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir a reforma do parquinho infantil localizado nos fundos do Laguinho do Vovô.
Não informada
29 - Indicação nº 1159 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir com urgência, a regularização do trecho da Avenida Brasília, que se encontra entre o Supermercado Ideal e o posto de combustível.
Não informada
30 - Indicação nº 1160 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja realizado o serviço de tapa-buracos ao longo da Avenida B do Setor Parque Vila Verde, considerando a proximidade da data de entrega da nova ponte
Não informada
31 - Indicação nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir a realização de serviços de limpeza dos canteiros centrais e laterais, bem como a roçagem do mato ao longo da Avenida B, no Setor Parque Vila Verde e também nas proximidades do Córrego Josefa Gomes.
Não informada
32 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
criar, nas escolas municipais, um programa de incentivo à leitura.
Não informada
33 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
padronizar as calçadas para melhorar a mobilidade de cadeirantes, idosos e pessoas com necessidades especiais
Não informada
34 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
construir calçamento nas ruas dos bairros.
Não informada
35 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
contratar um enfermeiro para atender no período noturno na UBS do Jardim Oliveira.
Não informada
36 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua 02, Casa 04, Quadra na Vila Carolina.
Não informada
37 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo um mutirão de consultas e exames para reduzir filas de espera.
Não informada
38 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a criação de uma Feira de Carros novos e usados, a ser realizada bimestralmente em via pública adequada, com estrutura organizada e acessível, em parceria com órgãos competentes, assegurando o suporte necessário e a legalidade das negociações realizadas.
Não informada
39 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo realizar um diagnóstico socioeconômico da demanda habitacional no município de Formosa, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e adesão ao Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural.
Não informada
40 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo criação de um centro de convivência do idoso com atividades de saúde e lazer.
Não informada
41 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a revisão e limpeza de bueiros em ruas com histórico de alagamentos.
Não informada
42 - Indicação nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a limpeza e o desassoreamento de toda a extensão do Córrego Josefa Gomes.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Turno:
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora ANDRÉA ABBES , Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (11) de JUNHO de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as): 1. Situação atual dos Postos de Saúde; 2. Situação atual da Farmácia Municipal e estoque de medicamentos; 3. Situação atual da UPA-INFANTIL; 4. Situação atual do Centro de Especialidades Odontológica e materiais de consumo (luvas, gases, algodão, e demais suprimentos); 5. Situação da fila de pequenas cirurgias realizadas pelo município. 6. Situação referente as visitas fora domicílio realizadas pelo TFD.
Não informada
2 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Alessandro Fernandes Leal, Secretário Municipal da Economia, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 03 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes ao pagamento das parcelas dos empréstimos consignados realizados pelos servidores do município de Formosa .
Não informada