Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2019 em 7ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (7ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2019
Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação