Ordem do Dia/Expediente: 21 - Indicação nº 557 de 2022 em 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Indicação nº 557 de 2022
Sugerindo estudar a possibilidade de implantação de medidas de informação a gestantes e parturientes sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, que trata da proteção contra a violência obstétrica.
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