Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2759
Turno: -
Texto original
|
Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2730
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2884
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-Go. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2769
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa – GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Protocolo: 3139
Turno: -
Texto original
|
Adiciona dispositivos ao projeto de lei 101, de 04 de novembro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricose demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa –GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2772
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 3074
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alexander Jorge Júnior. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 2086
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026-2029. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Substitutivo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 3071
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 78, de 01/12/2025, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n.º 44, de 29/08/2025 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) |