Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das Mães - Itiquira Run”. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF”. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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"Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás." - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Institui do Fórum Popular Municipal no Município de Formosa Goiás. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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“Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.” - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.º 23/2025 que "Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica" - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica" - - |
Aprovado(a) |