Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) Será colocado na pauta da próxima Sessão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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027/24 - Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no Município de Formosa-GO. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras
providências. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do mês "Abril Laranja", dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO. - - |
Aprovado(a) |