Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 133/2014, DE 23.01.2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO PATRONAL DE PARTE DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS NOS LIMITES QUE ESPECIFICA COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO.

ALTERA A LEI N.º 040/13, DE 24.05.2013 QUE DETERMINA DESAFETAÇÃO DA QUADRA DO TERRENO Nº 1 DO LOTEAMENTO PARTICULAR PARQUE LAGO DESTINADA INICIALMENTE À IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, REVERTENDO A SUA UTILIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO PÁTIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001-05 - CÓDIGO DE POSTURAS.