Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2514
Turno: -
Texto original
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Veto PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 27/2022, de autoria do Poder Executivo, aprovada pela casa legislativa em 21 de outubro de 2022, com
as alterações através das Emendas Modificativas do Poder Legislativo de n.º (s) 59/22 e 60/22 nos artigos 2º, 4º e 5º que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico operacional com a FESURV – Universidade de Rio Verde – UniRV por intermédio da Secretaria de Saúde e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 2082 de 2022
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
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fazer bueiro na estrada que liga o Distrito de Santa Rosa ao Projeto de Assentamento São Francisco. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 2083 de 2022
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2531
Turno: -
Texto original
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fazer instalação de poste com lâmpada na Rua Valdomiro de Miranda - Setor Centro. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 2084 de 2022
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2532
Turno: -
Texto original
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construir um quebra-mola elevado em frente o Portão central para a saída dos alunos do Colégio José Décio na Rua Valdomiro de Miranda, Setor Centro. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 2358 de 2022
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2495
Turno: -
Texto original
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realizar a manutenção da Iluminação Pública (substituição das Lâmpadas) em toda a extensão da Rua São Pedro, proximidades da Drogaria São Pedro, no Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 2359 de 2022
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2473
Turno: -
Texto original
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Divulgar e Cumprir a Lei Ordinária de nº. 429/2010 que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar o Banco de Leite Humano e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 820 de 2022
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2471
Turno: -
Texto original
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fazer troca de Lâmpadas em toda extensão da Rua 5 do Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 822 de 2022
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2546
Turno: -
Texto original
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fazer operação tapa-buracos na Rua Santa Luzia, nº 100 ,em frente a Igreja de Deus, setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua E, Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Benedito Galvão, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 284 de 2022
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2549
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2224
Turno: -
Texto original
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construir um Parque Infantil para o Distrito do JK. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2451
Turno: -
Texto original
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promover parcerias entre poder público e privado no levantamento e fornecimento de recursos na melhoria da produção e comercialização de produtos oriundos do setor da agricultura familiar. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2509
Turno: -
Texto original
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providenciar desapropriação da área que se encontra a estátua do Cristo na entrada principal de Formosa. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 2408 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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Instituir programa para evitar a ocorrência de conflitos de interesses na administração municipal. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1178 de 2022
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2405
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa buracos na Rua Doutor José Décio, Setor Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1179 de 2022
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2404
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa buracos na Avenida Ahanguera, Centro. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 2343 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2415
Turno: -
Texto original
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fazer troca de lâmpadas queimadas na Rua 19, próximo a quadra 1,Bairro setor Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 2345 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2418
Turno: -
Texto original
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fazer limpeza das calçadas na Rua Leonel de Almeida Campos, próximo ao número 75, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 2392 de 2022
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2462
Turno: -
Texto original
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fazer reparo na iluminação da praça, bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2393 de 2022
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2477
Turno: -
Texto original
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fazer a manutenção do Centro esportivo Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 2394 de 2022
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2465
Turno: -
Texto original
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providenciar a iluminação da quadra de esportes do Colégio Deodato Gonçalves Siqueira , no Distrito do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 587 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2507
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa- buracos na Rua 01, em frente ao lote 69, Bairro São Benedito. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 588 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2511
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa- buracos na Avenida Circular, Quadra 137, em frente ao lote 220, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 589 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2506
Turno: -
Texto original
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realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Circular, em frente ao Lote 253, Bairro
Centro. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1047 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2408
Turno: -
Texto original
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fazer troca de lâmpadas em toda a extensão da rua 10,Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1048 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2424
Turno: -
Texto original
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fazer troca de lâmpadas em toda a extensão da rua 33 do Setor Nordeste ,esquina com a rua 10 do Setor Dom Bosco. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1049 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2425
Turno: -
Texto original
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fazer troca de lâmpadas em toda a extensão da rua C-2, do Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 2339 de 2022
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2435
Turno: -
Texto original
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realizar a pintura em faixas de pedestres localizada na Avenida Califórnia, em frente a Panificadora Pão de Mel, no bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 2340 de 2022
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2434
Turno: -
Texto original
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garantir a presença efetiva da Guarda Municipal na Escola Municipal Júlio César de Lacerda, no Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 2384 de 2022
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2436
Turno: -
Texto original
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realizar reforma e manutenção da Ponte do Extrema, nas proximidades do Posto de Gasolina, localizado no Distrito do JK. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1630 de 2022
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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providenciar acessibilidade em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS´S) proporcionar. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1631 de 2022
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Viabilizar estudos junto a Secretaria Municipal, para a possibilidade de realização de um curso de formação em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, aberto à população. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1510 de 2022
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2411
Turno: -
Texto original
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alterar a Lei nº 610/20 Art. 9 do poder Executivo, incluindo competições Paralímpicas no calendário oficial da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1511 de 2022
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2409
Turno: -
Texto original
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Capacitar os professores da rede municipal de Educação Física em esportes para pessoas com deficiência. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1512 de 2022
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2410
Turno: -
Texto original
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Adequar e criar espaços esportivos para prática de modalidades paralímpicas no Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 436 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2529
Turno: -
Texto original
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Realizar reforma de todo o telhado e revitalização na sala de vacinação da UBS 05 - Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 437 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2528
Turno: -
Texto original
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Realizar reforma na base da caixa d’ água da Escola Municipal Padre Geraldo Gloudemans. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 438 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2539
Turno: -
Texto original
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providenciar contratação de mais profissionais de Psiquiatria. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 736 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2467
Turno: -
Texto original
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transformar a rua B, do Bairro Vila Bela, em via de mão única. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 737 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2466
Turno: -
Texto original
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consertar as rachaduras nas paredes da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 738 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2468
Turno: -
Texto original
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criar um programa de prevenção do suicídio na atenção básica do Município de Formosa - |
Matéria lida |