Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1357
Turno: -
Texto original
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Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1464
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1299
Turno: -
Texto original
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Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiências no segundo piso das agências bancarias,lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral no Município de Formosa que não possuem elevador ou escada rolante. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o programa “MAIO LARANJA” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Munícipio de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |