Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1021
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 886
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 148, do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 852
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 881
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de Dengue constatados no município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 917
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |