Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 159
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no município de Formosa e das outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 184
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a campanha “Janeiro Branco”, no município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |