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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
 Protocolo: 654
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá outras providências.

-   -
Aprovado(a)
Votado em bloco e aprovado em 1ª fase por 10 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Domingos Filho, Roberta Brito e Wenner Patrick), 02 abstenções (Vers. Eduardinho de Paiva e Professor Rafael) e 01 ausência (Ver. Joelson “Trovão”) - Foram aprovadas por 14 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Wenner Patrick) e 01 ausência (Ver. Joelson “Trovão”) as seguintes Emendas, de autoria do Ver. Divino Ramos: Modificativa n.º 001/19; Modificativa n.º 002/19 e Modificativa n.º 003/19 - Votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 12 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Domingos Filho, Roberta Brito e Wenner Patrick) e 01 ausência (Ver. Joelson “Trovão”)
2
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
 Protocolo: 655
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Obras e Postura do Município de Formosa e dá outras providências.

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Aprovado(a)
- Votado em bloco e aprovado em 1ª fase por 10 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Domingos Filho, Roberta Brito e Wenner Patrick), 02 abstenções (Vers. Eduardinho de Paiva e Professor Rafael) e 01 ausência (Ver. Joelson “Trovão”) - Emenda Supressiva n.º 004/19, de autoria do Ver. Jurandir Oliveira, foi aprovada por 14 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Wenner Patrick) e 01 ausência (Ver. Joelson “Trovão”) - Votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 10 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Domingos Filho, Roberta Brito e Wenner Patrick), 02 abstenções (Vers. Eduardinho de Paiva e Professor Rafael) e 01 ausência (Ver. Joelson “Trovão”)