Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 4899
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 4892
Turno: -
Texto original
|
Reorganiza a Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento e cobrança dos tributos da espécie tributária do IPTU, ITBI e do ITR (conforme convênio), dos imóveis situados nos logradouros que especifica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 4890
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |