Resumo (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/12/2017 - 19:14
Encerramento: 14/12/2017 - 21:16



Mesa Diretora
Presidente: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PMDB
Vice-Presidente: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Primeiro-Secretário: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Segundo-Secretário: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Terceiro-Secretário: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PMDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2090 de 2017
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA TERTULIANO FRANCISCO DA ROCHA, CENTRO, DISTRITO SANTA ROSA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2091 de 2017
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS (NOMES) NO SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2010 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
REALIZAR JUNTO AO CONSELHO TUTELAR AÇÕES PREVENTIVAS NA REGIÃO DO ATERRO SANITÁRIO NESTE PERÍODO DE FÉRIAS, COM O INTUITO DE COIBIR O TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COLETANDO MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA VENDA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2066 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
APLICAR E CUMPRIR A LEI N.º 121/13 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORMOSA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2067 de 2017
Turno: Único
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
ELABORAR E ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REDUZINDO ALÍQUOTA DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1957 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
PROVIDENCIAR O TÉRMINO DO MURO DO PSF E DA ACADEMIA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1963 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS, NA RUA 20 FRENTE À CASA DE NÚMERO 20, NO SETOR VILA VERDE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2062 de 2017
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
FAZER TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E REVISÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA RUA SUCUPIRA, QUADRA 8, LOTE 18/19, JARDIM IPÊ, CALIFÓRNIA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2063 de 2017
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
REALIZAR RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01, ESQUINA COM A AVENIDA CIRCULAR, SETOR ABREU.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2074 de 2017
Turno: Único
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
ENVIAR UMA EQUIPE PARA FAZER UMA LIMPEZA GERAL DA RUA 02, NO SETOR INDUSTRIAL II.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1967 de 2017
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA AVENIDA MAESTRO JOAQUIM DE ABREU, ONDE HOJE JÁ POSSUI UMA PARADA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1978 de 2017
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER TAPA BURACOS NA RUA 05 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1984 de 2017
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
FAZER TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 11 SETOR NORDESTE, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1985 de 2017
Turno: Único
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2932
FAZER TROCAS DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 01 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2089 de 2017
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SITUADA NA RUA HONÓRIO BARRETO NA VILA CAROLINA (EM FRENTE AO MERCADO GOIÁS SUL).
Matéria não votada
16 - Moção nº 63 de 2017
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS SENHORES E SENHORAS FUNCIONÁRIOS E EX-FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SER HOMENAGEADOS PELO SERVIÇO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 63 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PMDB
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2017
    Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1626
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NA FORMA QUE MENCIONA, AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado(a)
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2017
    Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1738
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado(a)
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2017
    Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1739
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado(a)
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2017
    Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
    DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI N.º 332/10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado(a)
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2017
    Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
    Número de Protocolo: 2669
    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
    Aprovado(a)
    6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2017
    Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
    “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".
    Aprovado(a)
    7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2017
    Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
    “INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado(a)
    8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2017
    Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
    Número de Protocolo: 2725
    “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER, ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    Aprovado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2017
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - -1
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - -1
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - -1
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - -1
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - -1
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - -1
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - -1
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - -1
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - -1
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - -1
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - -1
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

    2 - Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila

    3 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

    4 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    5 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda

    6 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    7 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael

    8 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins

    9 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

    10 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB

    2 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR

    3 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP

    4 - Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM

    5 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PMDB

    6 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD




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