Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1070
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOSÉ BANDEIRA FERRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR PARQUE LAGUNA II NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 1149
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |