Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 1149
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 938
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 891
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 1099
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CENTRAL ÚNICA DE VAGAS PARA O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NOS CMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. - - |
Aprovado(a) |