Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1431
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O “DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS”, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1518
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1525
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1355
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART. 4° DA LEI 321/09 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 1537
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI UM PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |