Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO N°. 077/2015 DE 13/11/15 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 060/15 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO ARBORIZAÇÃO SETORIZADA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - “VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO N°. 077/2015 DE 13/11/15 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 060/15 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO ARBORIZAÇÃO SETORIZADA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado(a) |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1380
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1381
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FISCALIZAR O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1382
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1355
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O ART. 4° DA LEI 321/09 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. - - |
Aprovado(a) |