Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 644
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 127/13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 645
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A LEI Nº. 61-JP, DE 16 DE AGOSTO DE 1976, QUE FAZ CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 646
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA E INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado(a) Onde se lê 'Rejeitado', leia-se 'Retirado'. Retirado a pedido do Líder de Governo, Vereador Nélio Marques de Almeida. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 647
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A LEI Nº. 612/12, DE 24.09.2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - ALTERA A LEI Nº. 612/12, DE 24.09.2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES ADICTOS ÀS DROGAS OU ÁLCOOL, QUE CUMPRAM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 598
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2015
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 664
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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IMPLEMENTA A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |