1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA – GO E REVOGA A LEI Nº. 541/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
Obs.: INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOURO
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTAC
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2015
Autores: Jesulindo Gomes de Castro (Castro), Jeremias Gomes de Castro, Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 336
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INSTITUI O DIA MUNDIAL DO VOO LIVRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 321
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INSTITUI O PROGRAMA "XADREZ NAS ESCOLAS", DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 202 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 324
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 013/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 013/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 14 de 2015
Autor: Nélio Marques de Almeida
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REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI N.° 116/2013 DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.”
Obs.: REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O PROJETO DE LEI 078/13 DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, VOTADO E APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 32 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 223
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REALIZAR MUTIRÃO DA LIMPEZA NO DISTRITO DE SANTA ROSA.
Obs.: REALIZAR MUTIRÃO DA LIMPEZA NO DISTRITO DE SANTA ROSA
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 100 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 224
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REALIZAR O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA ROSA.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 178 de 2015
Turno: Único
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
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FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 64 SETOR PARQUE LAGO
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 50 de 2015
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
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REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 09A (60 METROS), AVENIDA B (286 METROS) E AVENIDA C (139 METROS) DO SETOR BELA VISTA.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 51 de 2015
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
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REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA PARAÍBA, QD E DO SETOR VILA CAROLINA
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 131 de 2015
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 227
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REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MINAS COM RUA PARAÍBA, QUADRA B DO SETOR VILA CAROLINA.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 182 de 2015
Turno: Único
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 311
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REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS) E VERTICAL (PLACAS) RUA 03 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 183 de 2015
Turno: Único
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 312
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CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACSS PARA O PSF 02, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 149 de 2015
Turno: Único
Autor: Nélio Marques de Almeida
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FAZER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA ISPER GEBRIM, PRÓXIMO AO COMERCIAL SÃO SEBASTIÃO NO SETOR FORMOSINHA.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 172 de 2015
Turno: Único
Autor: Nélio Marques de Almeida
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INSTALAR CERCA ADEQUADA EM VOLTA DA MATA DA LAGOA FEIA.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 173 de 2015
Turno: Único
Autor: Nélio Marques de Almeida
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IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE E REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS APROPRIADOS DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASÍLIA.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 174 de 2015
Turno: Único
Autor: Nélio Marques de Almeida
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IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE E REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE O TREVO E O POSTO MADALENA.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 175 de 2015
Turno: Único
Autor: Nélio Marques de Almeida
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PROVIDENCIAR ESTUDOS VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LAGOA FEIA NAS PROXIMIDADES DA AUTO PEÇAS E ELÉTRICA DOIS IRMÃOS, SEMELHANTE AO QUE JÁ EXISTE NA REFERIDA AVENIDA.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 184 de 2015
Turno: Único
Autor: Nélio Marques de Almeida
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PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO AO MOTEL TÚNEL DO TEMPO, SENTIDO BRASÍLIA/FORMOSA.
Obs.: PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NAS PROXIMIDADES DO MOTEL TÚNEL DO TEMPO, SENTIDO BRASÍLIA/FORMOSA.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 124 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 330
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PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE NA RUA TURMALINA LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.
Obs.: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TURMALINA LOCALIZADA NO CONJUNTO NOVA VIDA DO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 125 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 329
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PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE NA RUA TURQUESA, LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.
Obs.: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TURQUESA LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 126 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 327
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PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TURMALINA LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.
Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA TURMALINA LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 127 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 325
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PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ÔNIX LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.
Obs.: FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA ÔNIX LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 128 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 322
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PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ÁGATA LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.
Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA ÁGATA LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA
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Aprovado(a)
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26 - Moção nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
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MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DA SAUDOSA ALAIDE PEREIRA DE SOUSA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Obs.: PROPONHO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DA SAUDOSA ALAIDE PEREIRA DE SOUSA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado(a)
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