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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 135, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Guilherme Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 134, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Kelly Cristina Ferreira Ramos Martins. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 133, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Osório Pires. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 132, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Patrícia Marques. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 131, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. 2º Sargento Wedely Marques Lopes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 130, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao 1º Tenente PM Rubens Spindola de Ataídes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 129, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Siguimar Holanda da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 128, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thalyson Batista de Andrade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 127, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Herbert Maxwell Oliveira do Nascimento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 126, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Adão Pereira dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 125, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cláudio Maurício José Thomé. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 124, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Deputado Federal Sr. Rubens Otoni Gomide. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 123, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Mayco Rodrigues da Silva. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 122, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Felipe da Silva Pereira. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 121, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Armando Bruno Oliveira Osmarini. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 120, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Alessandra Ribeiro Gomes. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 119, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Márcia Cristina Nunes Barbosa. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 118, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Neílton Paes Barreto. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 117, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato de Souza Evangelista. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 116, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cerlio Facco dos Santos. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 115, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Pereira de Araújo. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 114, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ailton Soares dos Santos. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 113, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Marcos Bernardo dos Santos. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 112, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Kelry Limongi Rangel. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 111, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Nivaldo Junior Fernandes de Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 110, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Denise Sousa Costa Fernandes. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 109, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Elias Costa Almeida. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 108, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Yasser Martins Yassine. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 107, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Enaudi Brignoni. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 106, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Jorge Cesar dos Anjos Antonini. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 105, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Ione Magalhães Antonini. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 104, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Tatiane Ferraz da Maia Santos. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 103, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 102, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Roberto Barbosa Soares. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 101, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Fabrisia Campelo dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 100, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Senadora Damares Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 99, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 98, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Senador Wilder Pedro de Morais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 97, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Dr. Nelson Luis de Maria Moreira. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 96, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Joaquim Eustaquio da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 95, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. André Augusto Cagnoto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 94, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Constantino Alves Fonseca. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 93, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Edmar Cardoso da Costa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 92, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Deuzélia Souza Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 91, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo Francisco de Miranda. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 90, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Éder Andrade Ribeiro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 89, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Weber Mariano de Deus. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 88, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marco Aurélio Nascimento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 87, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Gustavo Gayer. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 86, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Samiris Nunes de Andrade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |