Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5998 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Decreto Legislativo nº 153, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Glenio Araújo Melo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 152, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antonio Victor Dias Filho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 151, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tallison Cristhian Mühl. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 150, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Natal Deocleciano Shimizu. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 149, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Roberto de Sousa Ataíde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 148, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wilde Lopes Roriz. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 147, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Saulo Bispo Maciel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 146, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a James de Barros Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 145, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria Helena Spindola de Ataides Sousa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 144, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rodrigo Gomes Xavier. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 143, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Adriano Henrique Pinheiro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 142, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Andréa Carla Araújo Oliveira Marques. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 141, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ernane Nunes Pereira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 140, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Gustavo Henrique Monteiro Guimarães. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 139, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Genivon da Silva Braga. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 138, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Arthur Martins Xavier. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 137, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Jucélia da Silva Teles. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 136, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Adelson Francisco de Sousa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 135, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Guilherme Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 134, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Kelly Cristina Ferreira Ramos Martins. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 133, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Osório Pires. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 132, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Patrícia Marques. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 131, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. 2º Sargento Wedely Marques Lopes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 130, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao 1º Tenente PM Rubens Spindola de Ataídes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 129, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Siguimar Holanda da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 128, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thalyson Batista de Andrade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 127, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Herbert Maxwell Oliveira do Nascimento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 126, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Adão Pereira dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 125, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cláudio Maurício José Thomé. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 124, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Deputado Federal Sr. Rubens Otoni Gomide. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 123, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Mayco Rodrigues da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 122, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Felipe da Silva Pereira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 121, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Armando Bruno Oliveira Osmarini. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 120, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Alessandra Ribeiro Gomes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 119, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Márcia Cristina Nunes Barbosa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 118, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Neílton Paes Barreto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 117, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato de Souza Evangelista. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 116, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cerlio Facco dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 115, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Pereira de Araújo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 114, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ailton Soares dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 113, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Marcos Bernardo dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 112, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Kelry Limongi Rangel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 111, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Nivaldo Junior Fernandes de Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 110, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Denise Sousa Costa Fernandes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 109, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Elias Costa Almeida. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 108, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Yasser Martins Yassine. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 107, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Enaudi Brignoni. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 106, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Jorge Cesar dos Anjos Antonini. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 105, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Ione Magalhães Antonini. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 104, de 14 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Tatiane Ferraz da Maia Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |