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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 203, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Lorena Gontijo Marmori Mota. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 202, de 23 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Helvio Araújo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 201, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Fabiane Bernardes da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 200, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Floriano Passos Ribeiro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 199, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdemir Wolschick Freitag. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 198, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Auridar Ferreira Ramos Athayde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 197, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maíze Cristina Almeida Teixeira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 196, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Heloísa Juliana Porto Alves Moreira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 195, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Wagner Alves Monteiro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 194, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Matheus Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 193, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Wilson Roberto Barbosa Garcia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 192, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Adélia Muniz de Sousa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 191, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Kenia Alves da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 190, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Senador Vanderlan Vieira Cardoso. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 189, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Dayane Gonçalves Mendes de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 188, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Jesus Perdigão Rocha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 187, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Ivan Ornelas. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 186, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Dr. Zacharias Calil. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 185, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Simone Silva do Nascimento. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 184, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Cleuzimar Lindolpho de Alencar Santos. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 183, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Pedro López da Silveira Martins Ferrari. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 182, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Frederico Bianco Micheletto. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 181, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Granja. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 180, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a José Pereira de Souza Netto. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 179, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Cláudia Balbino de Sousa. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 178, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Mauricio Marques de Figueiredo. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 177, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a André Luis Simão Bridi. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 176, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Hugo Leandro Ferreira. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 175, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Fabricio de Oliveira Galvão. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 174, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Iany Macêdo Troncha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 173, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Guilherme Ridolfo Lucio. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 172, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nivando Leal Barros. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 171, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jakerson Xavier dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 170, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Rodrigo Lopes de Barros. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 169, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemir Xavier de Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 168, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Rachel Santana Dourado. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 167, de 22 de outubro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Josué de Castro Pires. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 166, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Yanca Alves de Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 165, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wesley José de Almeida. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 164, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Shinayder Frederico de Melo Almeida. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 163, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ítalo Martins Lôbo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 162, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wendell Alves da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 161, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Izânia Pereira da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 160, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sandra Ferreira Luzardo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 159, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Jucilene Gomes da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 158, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Juliana Cordeiro Lucena. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 157, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antônio Alves dos Anjos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 156, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria da Penha Rodrigues da Costa Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 155, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria Verrissimo de Moura Evangelista. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 154, de 15 de outubro de 2025
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Pedro Ivo de Campos Faria. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |