SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 52, de 04 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Júlio César de Lacerda Neto para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Camila Vieira Cardoso para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joao Batista Cordeiro Mororo Junior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Neila Glória Cardoso para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Valdson Jose da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Josiane Pereira de Macedo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Katiucia Nara Lopes dos Reis para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Legislativo nº 47, de 14 de janeiro de 2025
Decreto Legislativo nº 45, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jaqueline dos Santos Oliveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ana Paula Gonçalves dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Bruna de Sousa Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Rafaela Sangaleti Alves Pimentel para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Israel dos Santos Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Janaina Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Katielly Azevedo Ataides para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luziano Martins de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jennifer Pereira Magalhães Rocha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luziano Martins de Araujo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Narriman Santos Neves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jucie Batista do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Daianny Fonseca Borges para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Dorvalino Pereira Guia Junior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Josélia Maria Joaquim da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joao Batista Cordeiro Mororo Junior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Elma Souza Guimarães para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Israel de Assis Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Bianca Souza de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Maria Santos Cruz de Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Hermes Ferreira da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Nayara Gabriela Machado Macêdo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ana Beatriz Oliveira Silveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Maria Clara Guimarães Almeida para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Kelly Patrícia Pereira Valverde para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Eliton de Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Luzimar Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Clesio Gomes Santana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Andréia José Bandeira Alves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Clesio Gomes Santana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruth Martins de Araújo Morais para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Gilene Mendes Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Vera Sônia Alves de Alcantara para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Acinemar Gonçalves Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Marli Dias de Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Edmundo Nunes Dourado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Danillo Rodrigues do Prado para o cargo em comissão de Assessor do Departamento de Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Transporte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ione Gomes Mendes para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Gustavo da Cruz de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor da Presidência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Laryssa Gabrielly da Cunha Pacheco para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Fabiana Spíndola de Ataídes para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de João Victor de Oliveira Leitão para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Iohana Abadia da Silva Campos para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Daiane Cardoso Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Compras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Jessica da Silva Guia para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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