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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 227, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Karina Araújo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 226, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ellaine Francisca Gomes da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 225, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José de Melo Neto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 224, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Simone Francisca de Miranda. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 223, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Bruno Regiany Peixoto Pimenta. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 222, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José de Queiroz Siqueira Neto - “Dom Miguel Maria”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 221, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Graziely Gomes Vieira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 220, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a David Alves Barros. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 219, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Dr. Leandro Gomes de Moura. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 218, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Dra. Janaina Porto Alves Moreira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 217, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thiago Fernandes Amancio dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 216, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Guilherme Fernandes Amancio dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 215, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Elyezer Alves Moreira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 214, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Vagner Amorim de Santana. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 213, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Daniel Rhander Oliveira Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 212, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lilian Leal Soares Pascoal. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 211, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Iohana Abadia da Silva Campos. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 210, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Dra. Bianca Souza de Oliveira. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 209, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Romar Cândido de Araújo. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 208, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Nayara Gabriela Machado Macêdo. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 207, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Igor da Silva Dias. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 206, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Douglas Calisto dos Santos. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 205, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Dr. Marcos Antônio Andrade. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 204, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 203, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Francisco Paulo Falbo Gontijo. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 202, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wenderley Mendes da Costa. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 201, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Márcia Vieira de Sousa. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 200, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ildeone de Deus Passos. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 199, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Pereira Bezerra. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 198, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ana Pereira dos Santos Silva. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 197, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Terezinha Mendes da Silva. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 196, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Marcos Neudo Guimarães Camarano. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 195, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Caique de Souza Almeida. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 194, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Mardey Roberto de Sousa. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 193, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Saulo Abe Dutra Meneses. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 192, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Claudia Márcia de Moura Corrêa. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 191, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jôsi Alvarenga. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 190, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Cirlene Lopes Pereira. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 189, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Dra. Deliene Ramos Pimentel Cordeiro. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 188, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Leila Maria Tavares. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 187, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Débora Ribeiro da Costa Dias. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 186, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Manoel Pereira Ramos Filho. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 185, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Cleomar Lôpo Montalvão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 184, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Vinícius Rangel. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 183, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Camila Rodrigues Pacheco Gregório. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 182, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Edilson de Brito Martins. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 181, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Herbert Spindola de Oliveira Ferreira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 180, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Aline Rodrigues de Aguiar Andrade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 179, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Magno da Silva Lara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 178, de 05 de novembro de 2024
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Tenente Coronel Geyson Alves Borba. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |