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Parecer da Comissão de Esporte e Lazer nº 05/21 CEL do Projeto de Lei Ordinária nº 46/21

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer nº 06/21 CEL do Projeto de Lei Ordinária nº 09/21

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer nº 07/21 CEL do Projeto de Lei Ordinária nº 151/21

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer nº 08/21 CEL do Projeto de Lei Ordinária nº 177/21.

Projeto de Lei Ordinária nº 68/21, de autoria do Ver. Mundim, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira

Projeto de Lei Ordinária nº 79/21, de autoria do Ver. Marquim Araújo, que “Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.

Projeto de Lei Ordinária nº 87/21, de autoria do Ver. Valdson José, que “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.”

Parecer da Comissão de Segurança Publica e Defesa referente ao Projeto de Resolução nº 12/21, de autoria do Ver. Clésio Gomes Santana, que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa Honraria Policial Militar Destaque do ano, Honraria Policial Civil Destaque do ano e Honraria Bombeiros Militar Destaque do ano”.

Parecer do Projeto de Lei nº 24/21, de autoria do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012.

Parecer n°5/21 da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social referente ao Projeto de Lei n°175/21 de autoria do Poder Legislativo.