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PLOPL 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.”
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 1532/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 14:34:31
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
3
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PLOPL 136/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande e médio porte e/ou de raças consideradas perigosas.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 1813/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 9:04:39
Autor:
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
3
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 579/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 10:39:53
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
3
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PRE 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1344/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 14:33:09
Autor:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando parecer de constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: Aguardando parecer de constitucionalidade
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Autor(es):
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Documentos Acessórios:
2
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