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EME 27/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 27/21 HC AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/21 IA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Suprime o trecho: “no âmbito do programa Casa Verde Amarela” da Ementa e do Art. 1° do Projeto de Lei n°74/21, de 14 de Abril de 2021.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 1960/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 11:00:29
Autor:
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Emenda arquivada na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Texto Original
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PLOPL 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a destinação de 3% (três por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais instituídos pelo município de Formosa às mulheres vítimas de violência doméstica, estas definidas na Lei nº 11.340/ 2006, Lei Maria da Penha, e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 17:45:59
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOPL 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 1014/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 14:41:15
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Relatorias:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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