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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.

Apresentação: 25 de Março de 2020
Protocolo: 740/2020, Data Protocolo: 25/03/2020 - Horário: 12:50:28
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2020  Data Anexação: 25 de Março de 2020 Autor(es):  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 26 de março de 2020

PLOPE 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2420/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 12:49:13
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
24 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 35 de 2020  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 607, de 29 de dezembro de 2020