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Resultados

PLOPE 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2421/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 12:50:32
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
24 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 37 de 2020  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 609, de 29 de dezembro de 2020

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos desta Casa de Leis, a realização de uma visita ao Parque Mata da Bica, com os seguintes objetivos: - buscar informações e laudo técnico sobre o impacto ambiental com a construção de novas galerias; - durabilidade das madeiras utilizadas dentro da água na construção do "deck" (passarela) nas laterais do lago e qual é a sua garantia, e; - qual a segurança oferecida aos usuários da pista de caminhada dentro e ao redor da Mata da Bica.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 276/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 21:01:17
Autor:  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Tramitação concluída. Requerimento arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios: 1
Texto Original