Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2333 matérias.

Resultados

PDL 45/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Carolina de Souza Martins Silva.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4587/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 10:02:17
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 128, de 25 de outubro de 2018

PDL 46/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Evailton Manoel de Carvalho.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4588/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 10:06:19
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 129, de 25 de outubro de 2018

PDL 47/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Eléucia Aparecida Sarafins dos Reis

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4589/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 10:09:02
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 130, de 25 de outubro de 2018

PDL 48/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sebastião José Xavier.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4590/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 10:11:41
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 131, de 25 de outubro de 2018

PDL 49/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Lopes da Fonseca

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4585/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 9:53:49
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 181, de 25 de outubro de 2018

PDL 50/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Luiz Brasil Corrêa.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4586/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 9:55:53
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 25 de outubro de 2018

PDL 51/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sra. Marta Dias

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4561/2018, Data Protocolo: 12/09/2018 - Horário: 11:24:29
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 162, de 25 de outubro de 2018

PDL 52/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ian de Moraes Thomé.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4562/2018, Data Protocolo: 12/09/2018 - Horário: 11:30:02
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 110, de 25 de outubro de 2018

PDL 53/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Nicholas de Abreu e Silva Xavier.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4563/2018, Data Protocolo: 12/09/2018 - Horário: 11:34:50
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 163, de 25 de outubro de 2018

PDL 54/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.Weligton César de Aguino.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4564/2018, Data Protocolo: 12/09/2018 - Horário: 11:44:01
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 164, de 25 de outubro de 2018

PDL 55/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luiz Sérgio Carneiro da Silva.

Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Protocolo: 4768/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 10:55:41
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
11 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 111, de 25 de outubro de 2018

PDL 56/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vanderli Teixeira Barbosa

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4566/2018, Data Protocolo: 12/09/2018 - Horário: 12:00:45
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 165, de 25 de outubro de 2018

PDL 57/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Alfredo Cláudio Mello Salgado.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 4515/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 15:33:37
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 125, de 25 de outubro de 2018

PDL 58/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sérgio Trajano de Souza.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 4518/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 16:13:11
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 126, de 25 de outubro de 2018

PDL 59/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Cláudia Carvalho de Freitas.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4595/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 10:26:33
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 177, de 25 de outubro de 2018

PDL 60/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Francisco Emerson Leitão de Oliveira.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 4516/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 15:46:15
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 178, de 25 de outubro de 2018

PDL 61/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Heliardo Amado.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 4517/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 15:54:06
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 179, de 25 de outubro de 2018

PDL 62/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Luciana Gomes de Araújo.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4528/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 14:43:09
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 180, de 25 de outubro de 2018

PDL 63/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jacir Osvaldo Testa.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4623/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 14:32:25
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 144, de 25 de outubro de 2018

PDL 64/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Volmir Antônio Kleim.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4622/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 14:30:34
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 25 de outubro de 2018

PDL 65/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Capitão Jader da Silva.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4625/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 14:41:45
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
11 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 192, de 25 de outubro de 2018

PDL 66/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Capitão Weber Lima de Ataides.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4641/2018, Data Protocolo: 14/09/2018 - Horário: 11:38:25
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
11 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 193, de 25 de outubro de 2018

PDL 67/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.Sargento Wender Alves de Oliveira.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4642/2018, Data Protocolo: 14/09/2018 - Horário: 11:43:07
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
11 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 194, de 25 de outubro de 2018

PDL 68/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Pedro Bezerra Neto.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 4643/2018, Data Protocolo: 14/09/2018 - Horário: 14:22:35
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
11 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 195, de 25 de outubro de 2018

PDL 69/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. William Bittar.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4583/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 9:34:30
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 200, de 25 de outubro de 2018

PDL 70/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Hélio Pereira Silva.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4584/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 9:42:39
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 154, de 25 de outubro de 2018

PDL 71/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense à Sra. Angelita Rosso Giuliani.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4592/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 10:20:45
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 25 de outubro de 2018

PDL 72/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Iara de Sousa Rios Carvalho.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4593/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 10:22:46
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 201, de 25 de outubro de 2018

PDL 73/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Elizabeth Chaves Correa

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4594/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 10:24:33
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 202, de 25 de outubro de 2018

PDL 74/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Silvana Maria Sampaio de Paiva.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 4864/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 13:58:45
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
20 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 207, de 23 de novembro de 2018

PDL 75/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jacó Isidoro Rotta.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4596/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 10:30:29
Autor:  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 133, de 25 de outubro de 2018

PDL 76/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Sandro Quatrin Piasentin.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4591/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 10:15:22
Autor:  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 134, de 25 de outubro de 2018

PDL 77/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nilton Anversa.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4597/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 10:32:46
Autor:  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 135, de 25 de outubro de 2018

PDL 78/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Neri Amorim da Silva

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4606/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 12:09:57
Autor:  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 136, de 25 de outubro de 2018

PDL 79/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Srª. Nilce Pires Chagas Ferretti.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4600/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 11:44:24
Autor:  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 186, de 25 de outubro de 2018

PDL 81/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Juliardy Cesar G. Mendes.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4581/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 9:18:25
Autor:  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 175, de 25 de outubro de 2018

PDL 82/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Isuri Yan Pineda Hernández.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4611/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 12:54:24
Autor:  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 121, de 25 de outubro de 2018

PDL 83/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Fernando de Souza Ramos.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4610/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 12:53:00
Autor:  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 122, de 25 de outubro de 2018

PDL 84/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jânio Amarante Cabreira.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4619/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 14:18:12
Autor:  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 123, de 25 de outubro de 2018

PDL 85/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Elimar Rodrigues de Souza.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4604/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 12:07:39
Autor:  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 176, de 25 de outubro de 2018

PDL 86/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense. Ao Sr. Caetano José de Almeida.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4605/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 12:08:39
Autor:  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 124, de 25 de outubro de 2018

PDL 87/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Cátia Rodrigues Silva.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4612/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 13:56:36
Autor:  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 25 de outubro de 2018

PDL 88/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marcos Antônio Andrade.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4614/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 14:02:20
Autor:  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 119, de 25 de outubro de 2018

PDL 89/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vinícius Barbosa Gonçalves.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4616/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 14:08:39
Autor:  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 120, de 25 de outubro de 2018

PDL 90/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Iara Venâncio de Melo

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4617/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 14:11:25
Autor:  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 172, de 25 de outubro de 2018

PDL 91/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Matias Antônio dos Santos.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4618/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 14:15:25
Autor:  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 173, de 25 de outubro de 2018

PDL 92/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Gildacy Da Costa Carvalho Teixeira.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 4652/2018, Data Protocolo: 17/09/2018 - Horário: 10:30:56
Autor:  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
11 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 174, de 25 de outubro de 2018

PDL 93/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Reneide Caldeira de Oliveira.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4613/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 14:00:01
Autor:  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 203, de 25 de outubro de 2018

PDL 94/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nilson Ribeiro dos Santos.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4621/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 14:24:57
Autor:  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 25 de outubro de 2018

PDL 95/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Katia Lazara Alves Praxedes.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4624/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 14:34:49
Autor:  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 157, de 25 de outubro de 2018