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SUB 17/2014 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2009 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Protocolo: 871/2014, Data Protocolo:
09/04/2014 -
Horário: 13:29:34
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PAR 5/2014 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 201/14 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 683/2014, Data Protocolo:
12/02/2014 -
Horário: 12:14:09
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 201 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Antônio Faleiro Filho
Texto Original
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PAR 6/2014 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/13 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 684/2014, Data Protocolo:
12/02/2014 -
Horário: 12:16:27
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 7/2014 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/13 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 701/2014, Data Protocolo:
13/02/2014 -
Horário: 14:29:24
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 8/2014 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/13 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 686/2014, Data Protocolo:
12/02/2014 -
Horário: 12:19:48
Autor:
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 9/2014 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/13 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 687/2014, Data Protocolo:
12/02/2014 -
Horário: 12:20:28
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCCD 3/2014 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: PARECER AO PLO 018-14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Protocolo: 860/2014, Data Protocolo:
08/04/2014 -
Horário: 13:39:06
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Texto Original
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PCCD 4/2014 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: PARECER AO PLO 009-14 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Protocolo: 861/2014, Data Protocolo:
08/04/2014 -
Horário: 13:39:52
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Texto Original
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PCCD 5/2014 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: PARECER AO PLO 021-14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Protocolo: 1038/2014, Data Protocolo:
11/06/2014 -
Horário: 5:10:15
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCCD 6/2014 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: PARECER AO PLO 026/14 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Protocolo: 1153/2014, Data Protocolo:
05/09/2014 -
Horário: 9:27:58
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2014
Data Anexação: 9 de Setembro de 2014
Autor(es):
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original
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PCCD 7/2014 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: PARECER AO PLO 027/14 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Protocolo: 1159/2014, Data Protocolo:
08/09/2014 -
Horário: 10:06:28
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2014
Data Anexação: 9 de Setembro de 2014
Autor(es):
Nélio Marques de Almeida
Texto Original
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PCCD 10/2014 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2014
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCCD 11/2014 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: PARECER Nº 011/14 AO PROJETO DE LEI Nº 201 , DE 04 DE JANEIRO DE 2014,
PROPOSTO PELO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 201 de 2014
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Antônio Faleiro Filho
Texto Original
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