Parecer Técnico - 97 de 11/06/2021 por Assistente Jurídico (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Técnico

Nome

97

Data

11/06/2021

Autor

Assistente Jurídico

Ementa

“Institui o mês de junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.”

Indexação