Parecer Técnico - 59 de 05/05/2021 por Assistente Jurídico (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Técnico
Nome
59
Data
05/05/2021
Autor
Assistente Jurídico
Ementa
Dispõe sobre o programa “Maio Laranja” destinado à realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso, e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
Indexação
Texto Integral