Parecer Técnico - 15/21 de 04/03/2021 por Assessoria Jurídica (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Técnico
Nome
15/21
Data
04/03/2021
Autor
Assessoria Jurídica
Ementa
Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral