Autógrafo - 6 de 19/02/2021 por Acinemar Gonçalves Costa (Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
6
Data
19/02/2021
Autor
Acinemar Gonçalves Costa
Ementa
Altera a Lei Complementar n.º 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Indexação