Ofício - Lei nº 1128/25 de 14/11/2025 por Presidente da Câmara (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Lei nº 1128/25
Data
14/11/2025
Autor
Presidente da Câmara
Ementa
LEI Nº 1128/25, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe
sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação