Ofício - 551 de 18/12/2023 por Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
551
Data
18/12/2023
Autor
Prefeito Municipal
Ementa
Haja visto o protocolo do PL nº 34 de 29 de agosto de 2023 que traz em sua matéria a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 protocolado junto a essa Câmara Municipal para apreciação e tendo em vista seus anexos, solicitamos:
A substituição do corpo da Lei e seus anexos do PL 34/2023 que estima receita e fixa despesa para o ano de 2024 se justifica perante o remanejamento de valores de algumas dotações contidas no orçamento de 2024 em virtude da inserção das Emendas Impositivas para 2024.
Sem outro particular para o momento, aproveitamos o ensejo para ratificar manifestações de respeito e consideração.
A substituição do corpo da Lei e seus anexos do PL 34/2023 que estima receita e fixa despesa para o ano de 2024 se justifica perante o remanejamento de valores de algumas dotações contidas no orçamento de 2024 em virtude da inserção das Emendas Impositivas para 2024.
Sem outro particular para o momento, aproveitamos o ensejo para ratificar manifestações de respeito e consideração.
Indexação
Texto Integral