Autógrafo - 58/21 de 22/09/2021 por Acinemar Gonçalves Costa (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
58/21
Data
22/09/2021
Autor
Acinemar Gonçalves Costa
Ementa
Dispõe sobre o programa “MAIO LARANJA” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Munícipio de Formosa.
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